Maquiavel, fundador da ciência política moderna, a partir de estudos baseados nos sucessos e fracassos de governos anteriores e contemporâneos a ele, escreveu sobre como realmente os Estados e os governos são, e não como eles deveriam ser. Em sua obra não se pode constatar modelos políticos ideais com o intuito de moldar o Estado a fim de haver maior igualdade de direitos entre as diferentes classes ou camadas sociais. Ao contrário, em sua obra, Maquiavel, apesar de ser republicano, fornece subsídios para o “Príncipe” manter seu poder, independentemente do modelo político seguido (Monárquico, Absolutista, Republicano e etc.). Ou seja, a manutenção do Estado é o ponto crítico de sua teoria – os governantes devem ser virtuosos o suficiente para manter o Estado fortalecido, e quaisquer de suas ações são válidas desde que tenham esse escopo.
Hoje, se analisadas as notícias relativas à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, é possível verificar um exemplo “maquiavélico” de uma ação promovida pelo Estado a fim de se manter fortalecido, visto que se trata da venda da imagem de um governo que cumpre com seus objetivos, nesse caso a consolidação do desenvolvimento do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), que é um dos pontos, apesar de tudo, mais elogiados do atual governo. E por se tratar de um ano de eleições torna-se mais uma arma a ser utilizada pelo partido da situação a fim de promover sua reeleição para que possam cumprir com as metas estabelecidas de crescimento acima dos 5% ao ano em 2011.
Sendo assim, apesar de ter ocorrido mobilizações de algumas comunidades indígenas, que serão desapropriadas com a construção da Hidrelétrica e de ONGs, que se preocupam com o bem-estar do ecossistema local. O governo justifica a necessidade de promover essa ação apoiando-se em um dos pilares da política e da economia atual, que se baseia em altos índices de crescimento ao ano. E, a partir de estatísticas fornecidas, transmite uma imagem de transparência e de que é necessário tomar atitudes como essas para que o Estado brasileiro se consolide no cenário mundial como uma economia forte, ganhando respaldo e maior influência nas questões políticas.
Aí se dá o paralelo com a teoria desenvolvida por Maquiavel. O governo, que tem como finalidade sua estabilização no poder (reeleição), toma de uma atitude que pode vir a prejudicar alguns componentes da sociedade, porém justifica-se que é necessário para que as metas de crescimento sejam alcançadas. Então, por se tratar de algo que atrai os holofotes políticos, as questões sociais e ambientais defendidas pelos indígenas e pelas ONGs acabam perdendo força e ficando na penumbra.
quarta-feira, 12 de maio de 2010
O governo de George W. Bush como uma soberania hobbesiana?
Para o teórico da política clássica Thomas Hobbes (1588-1679), o homem, em estado de natureza, que vive sozinho e é incapaz de saber o que o outro pensa, está em uma constante prontidão para o conflito com o outro. Um homem em estado de natureza, para Hobbes, ao ressear que um outro o mate, mata este primeiro. Há, com isso, um estado de tensão permanente. Hobbes fala que o homem é belicoso: ele está pronto para a guerra. A vontade de matar o outro, para Hobbes, como característica natural, é impedida, com isso, pela presença do Estado. Falando em termos de George W. Bush, essa lógica de Estado que deveria impedir a morte é invertida – para o Estado que promove mortes.
O contrato social é firmado quando os homens abrem mão de seus estados de natureza; ele cria a possibilidade de lei e direitos. A lei, aqui, atua sobre o direito, limitando-o; a lei é elaborada pelo soberano. O soberano tem a função de deixar os indivíduos vivos, mesmo quando utiliza da morte para manter o contrato. Porém, ao fazer isso, ele cumpre o seu papel de garantir a vida da maioria, mas quebra o contrato com alguns. Estes, neste caso, sentem-se no direito de voltar ao seu “estado de natureza”. Então, quando o governo norte americano decide guerrear com um país que, segundo ele, é considerado “perigoso” para a vida de seus cidadãos, este, na guerra, mata um número enorme de pessoas – do país “inimigo”. Ao fazer isso, quebra-se um contrato, não com os cidadãos deste país, mas com cidadãos daquele país. Isso acaba gerando uma sucessão de guerras e conflitos. Temos, como exemplo, os ataques terroristas como resposta a desentendimentos passados. Geram-se, então, respostas, umas atrás das outras, sempre feitas com a violência, e sempre pautadas na justificativa da garantia da vida de uns em função da morte de outros.
O poder do soberano não pode ser contestado; este é incontestável. O soberano hobbesiano lida com uma visibilidade da morte: ele pode matar sem qualquer justificativa plausível. O estado hobbesiano faz morrer e deixa viver. A guerra passa a ser a justificativa para a manutenção do “bem estar” de alguns. Todavia, para que alguns tenham esse privilégio, é necessário que outros morram (?). Com isso, cria-se uma pergunta: será que são os norte americanos que são os “vilões”, quando declaram guerras e mais guerras, justificadas em sua segurança nacional, ou são os “outros”, quando os atacam, terroristicamente (ou mesmo simbolicamente com slogans do tipo “I hate NY” ou “Odeio muito tudo isso”), também com a justificativa de que são os americanos que ameaçam o bem estar mundial?
Em qualquer época e sociedade, a guerra funciona para manter a sociedade. Quando se escolhe um inimigo, fortalece-se um lado da sociedade. A guerra é um fator de organização social. É pela diferença em relação ao outro que se assemelham alguns. A justificativa da guerra é sempre pautada no risco de que o outro nos mate. É aqui que surge a diplomacia para impedir que caíamos em um imperialismo. Quando um ponto ou uma região do mundo é temida, formam-se vínculos, estabelecem-se parceiros; alianças são feitas. Neste caso, o governo norte americano, ao fazer suas alianças com alguns países, como a Inglaterra, pretende aumentar suas forças, tanto bélicas quanto de apoios às críticas que levariam de muitos.
A guerra é o que fortalece a sociedade, quando, por exemplo, permite que se conheçam as técnicas de batalha dos derrotados, ou mesmo que se obtenham riquezas destes, como, no caso americano, o petróleo iraquiano. A justificativa da morte é utilizada para atingir outras metas, mesmo que esta morte seja simbólica. Derrubar a estátua de Saddam Hussein como uma das primeiras ações depois de tirar o ditador do poder, com isso, significa pôr no chão uma imagem; contudo, ao cair uma imagem, erguem-se outras em seu lugar. A soberania, deste modo, passa a ocupar outros patamares que não apenas a figura de uma única pessoa; ela torna-se incogniscível e não identificável.
O contrato social é firmado quando os homens abrem mão de seus estados de natureza; ele cria a possibilidade de lei e direitos. A lei, aqui, atua sobre o direito, limitando-o; a lei é elaborada pelo soberano. O soberano tem a função de deixar os indivíduos vivos, mesmo quando utiliza da morte para manter o contrato. Porém, ao fazer isso, ele cumpre o seu papel de garantir a vida da maioria, mas quebra o contrato com alguns. Estes, neste caso, sentem-se no direito de voltar ao seu “estado de natureza”. Então, quando o governo norte americano decide guerrear com um país que, segundo ele, é considerado “perigoso” para a vida de seus cidadãos, este, na guerra, mata um número enorme de pessoas – do país “inimigo”. Ao fazer isso, quebra-se um contrato, não com os cidadãos deste país, mas com cidadãos daquele país. Isso acaba gerando uma sucessão de guerras e conflitos. Temos, como exemplo, os ataques terroristas como resposta a desentendimentos passados. Geram-se, então, respostas, umas atrás das outras, sempre feitas com a violência, e sempre pautadas na justificativa da garantia da vida de uns em função da morte de outros.
O poder do soberano não pode ser contestado; este é incontestável. O soberano hobbesiano lida com uma visibilidade da morte: ele pode matar sem qualquer justificativa plausível. O estado hobbesiano faz morrer e deixa viver. A guerra passa a ser a justificativa para a manutenção do “bem estar” de alguns. Todavia, para que alguns tenham esse privilégio, é necessário que outros morram (?). Com isso, cria-se uma pergunta: será que são os norte americanos que são os “vilões”, quando declaram guerras e mais guerras, justificadas em sua segurança nacional, ou são os “outros”, quando os atacam, terroristicamente (ou mesmo simbolicamente com slogans do tipo “I hate NY” ou “Odeio muito tudo isso”), também com a justificativa de que são os americanos que ameaçam o bem estar mundial?
Em qualquer época e sociedade, a guerra funciona para manter a sociedade. Quando se escolhe um inimigo, fortalece-se um lado da sociedade. A guerra é um fator de organização social. É pela diferença em relação ao outro que se assemelham alguns. A justificativa da guerra é sempre pautada no risco de que o outro nos mate. É aqui que surge a diplomacia para impedir que caíamos em um imperialismo. Quando um ponto ou uma região do mundo é temida, formam-se vínculos, estabelecem-se parceiros; alianças são feitas. Neste caso, o governo norte americano, ao fazer suas alianças com alguns países, como a Inglaterra, pretende aumentar suas forças, tanto bélicas quanto de apoios às críticas que levariam de muitos.
A guerra é o que fortalece a sociedade, quando, por exemplo, permite que se conheçam as técnicas de batalha dos derrotados, ou mesmo que se obtenham riquezas destes, como, no caso americano, o petróleo iraquiano. A justificativa da morte é utilizada para atingir outras metas, mesmo que esta morte seja simbólica. Derrubar a estátua de Saddam Hussein como uma das primeiras ações depois de tirar o ditador do poder, com isso, significa pôr no chão uma imagem; contudo, ao cair uma imagem, erguem-se outras em seu lugar. A soberania, deste modo, passa a ocupar outros patamares que não apenas a figura de uma única pessoa; ela torna-se incogniscível e não identificável.
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